A Prefeitura de São Paulo estuda criar uma nova legislação para estimular a recuperação de prédios antigos no centro da cidade e permitir a reocupação da área com moradias. A revitalização do centro emperra justamente nos entraves burocráticos que limitam o lançamento de empreendimentos imobiliários na região.
Faltam áreas disponíveis para novas construções no centro, quase totalmente ocupado. Comprar prédio antigo para derrubar geralmente é inviável economicamente. A alternativa é a recuperação dos prédios --prática que o mercado imobiliário chama de retrofit.
Porém, como as normas de segurança atuais são mais exigentes que as vigentes na época da construção dos prédios, os empreendedores têm dificuldade para aprovar projetos de recuperação. Há ainda as restrições impostas pelos órgãos de preservação do patrimônio.
O próprio governo avalia que os projetos em andamento para revitalizar o centro da cidade --concessão urbanística da cracolândia, construção da praça da Artes, reforma do Teatro Municipal e retomada dos cinemas de rua- só farão sentido se houver uma ocupação da área com moradia. E que isso só é viável por meio do retrofit.
"Estamos estudando a legislação para ver se é o caso de propor algum tipo de incentivo para os prédios do centro a serem recuperados", disse Ricardo Pereira Leite, presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Não há data para a conclusão dos estudos.
A preocupação é não reduzir as exigências de segurança e não ferir as regras do patrimônio histórico. Mas, sem a mudança na legislação, até mesmo as obras na cracolândia --que o governo rebatizou de Nova Luz-- ficarão inviáveis: 84 imóveis da área são tombados.
O problema ficou ainda mais evidente para o governo quando a Cohab começou a levantar a situação de cerca de mil edifícios no centro para avaliar se eles poderiam receber moradias populares. Foram selecionados 80 prédios, mas mesmo nesses haverá dificuldades de aprovação dos projetos por conta das restrições legais.
A Cohab já teve uma experiência quando da recuperação de um edifício na rua Riachuelo ainda na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT - 2001/ 2004). Mesmo sendo um projeto do próprio governo, houve dificuldades na aprovação das plantas e o projeto teve de ser modificado várias vezes.
"A Cohab teve dificuldades enormes para aprovar na Sehab [Secretaria Municipal de Habitação]. A Sehab inventa tais e tantas que você não tem ideia da dificuldade para aprovar o projeto. Mas com conversa, atenção e cuidado, as dificuldades foram superadas", disse Paulo Bruna, arquiteto da recuperação do prédio.
O mercado imobiliário aposta que há demanda por moradia no centro. E não só de imóveis para famílias de baixa renda.
"As pessoas querem morar no centro, sim", disse Mauro Teixeira Pinto, diretor da TPA Empreendimentos, que fez um prédio residencial na av. Duque de Caxias e acaba de lançar outro, na rua Major Sertório.
Claro que há o problemas da falta de segurança, parte das ruas ocupadas por usuários de drogas, travestis e prostitutas, reclamações sobre a da falta de limpeza. Mas quem acredita no centro diz que isso não é o maior problema.
"Precisamos do adensamento do centro e de todos os locais que estão sub-utilizados. As pessoas indo morar no centro melhoram as condições", disse a urbanista Sarah Feldman, da USP de São Carlos.
Reportagem da Folha de São Paulo - Caderno Cotidiano
EVANDRO SPINELLI da Folha de S.Paulo
OBS: foto do edifício Viadutos, do arquiteto Artacho Jurado, retirada do site http://rseefo.com.br/?tag=sao-paulo
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